A escritura de formação do Armazém das Artes - Fundação Cultural aconteceu em duas etapas, uma em 27 de Outubro de 2005 e a outra em 8 de Novembro de 2006. Neste momento aguarda-se a sua homologação pelo Ministério da Administração Interna.

Os interessados em consultar os estatutos do Armazém das Artes - Fundação Cultural deverão solicitar o seu envio em suporte postal ou electrónico.